Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
272,03,2026-04-09,"ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, PARA ELEIÇÃO NO NOVO PRESIDENTE BIÊNIO 2025/2026.",2024,ATAS
271,01,2026-04-09,"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, PAUTA DO DIA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS DOS MUNICIPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ, CAMOCIM, ITAREMA E JIJOCA DE JERICOACOARA, APÓS A VISTORIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARA; 2) APONTAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO E GERENCIAMENTO, DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SOLIDOS; 3) DIÁLOGO ENTRE PREFEITURAS, CONSÓRCIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, POR MEIO DO CAOMACE; 4) CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL, CONSÓRCIO; 5) COBRANÇA AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS; 7) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS CMRs.",2024,ATAS
270,04,2026-04-09,"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, ORDEM DO DIA: 1) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN PARA EXERCÍCIO DE 2024; 2) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO 2024; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNCIPIOS, VISTO QUE PODEM AUXILIAR O CONSÓRCIO PARA AS COLETAS SELETIVAS; 4) APONTAMENTO PARA O REGERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.",2023,ATAS
269,03,2026-04-09,"ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA, EM PAUTA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS DOS MUNICIPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA. COM INÍCIO DE FUNCIONAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO, APÓS VISTORIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ; 2) APONTAMENTO PARA GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 3) CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO TRITURADOR DE PODAS; 4) COBRANÇAS AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 5) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE CADA MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICÍPIOS.",2023,ATAS
268,02,2026-04-09,"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, EM PAUTA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA; 2) APONTAMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS; 3) CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO TRITURADOR DE PODAS; 4) COBRANÇAS AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 5) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE CADA MUNICIPIO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS. ",2023,ATAS
267,1,2026-04-09,"ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE PARA BIÊNIO 2023/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIIÃO DO LITORAL NORTE.",2023,ATAS
266,04,2026-04-08,"ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO, BEM COMO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.",2022,ATAS
265,03,2026-04-08,"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA,  PARA VOTAÇÃO  DO NOVO PRESIDENTE BIENIO 2023-2024, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.",2022,ATAS
264,02,2026-04-08,"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DAS SEGUINTES PAUTAS: 1) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; 2) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO DE 2023; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, JUNTO AOS MUNICÍPIOS; 4) ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ""TAXA DO LIXO""; 5) APONTAMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.",2022,ATAS
263,01,2026-04-08,"ASSEMBLEIA ORDINARIA PARA TRATAR DAS SEGUINTES ORDENS: 1) INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2) APONTAMENTO PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS, VISTO QUE PODEM AUXILIAR O CONSÓRCIO NO GERENCIAMENTO DAS COLETAS SELETIVAS; 4) ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ""TAXA DE LIXO"" NOS TERMOS DA LEI Nº 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE ATUALIZOU O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.",2022,ATAS