[{"Id":"272","Numero":"03","Data":"2026-04-09","Descricao":"ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, PARA ELEIÇÃO NO NOVO PRESIDENTE BIÊNIO 2025/2026.","Exercicio":"2024","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/272","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/272/ATAS_03_2024_0000001.pdf"},{"Id":"271","Numero":"01","Data":"2026-04-09","Descricao":"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, PAUTA DO DIA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS DOS MUNICIPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ, CAMOCIM, ITAREMA E JIJOCA DE JERICOACOARA, APÓS A VISTORIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARA; 2) APONTAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO E GERENCIAMENTO, DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SOLIDOS; 3) DIÁLOGO ENTRE PREFEITURAS, CONSÓRCIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, POR MEIO DO CAOMACE; 4) CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL, CONSÓRCIO; 5) COBRANÇA AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS; 7) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS CMRs.","Exercicio":"2024","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/271","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/271/ATAS_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":"270","Numero":"04","Data":"2026-04-09","Descricao":"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, ORDEM DO DIA: 1) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN PARA EXERCÍCIO DE 2024; 2) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO 2024; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNCIPIOS, VISTO QUE PODEM AUXILIAR O CONSÓRCIO PARA AS COLETAS SELETIVAS; 4) APONTAMENTO PARA O REGERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","Exercicio":"2023","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/270","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/270/ATAS_04_2023_0000001.pdf"},{"Id":"269","Numero":"03","Data":"2026-04-09","Descricao":"ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA, EM PAUTA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS DOS MUNICIPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA. COM INÍCIO DE FUNCIONAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO, APÓS VISTORIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ; 2) APONTAMENTO PARA GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 3) CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO TRITURADOR DE PODAS; 4) COBRANÇAS AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 5) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE CADA MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICÍPIOS.","Exercicio":"2023","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/269","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/269/ATAS_03_2023_0000001.pdf"},{"Id":"268","Numero":"02","Data":"2026-04-09","Descricao":"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, EM PAUTA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA; 2) APONTAMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS; 3) CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO TRITURADOR DE PODAS; 4) COBRANÇAS AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 5) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE CADA MUNICIPIO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS. ","Exercicio":"2023","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/268","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/268/ATAS_02_2023_0000001.pdf"},{"Id":"267","Numero":"1","Data":"2026-04-09","Descricao":"ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE PARA BIÊNIO 2023/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIIÃO DO LITORAL NORTE.","Exercicio":"2023","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/267","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/267/ATAS_1_2023_0000001.pdf"},{"Id":"266","Numero":"04","Data":"2026-04-08","Descricao":"ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO, BEM COMO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.","Exercicio":"2022","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/266","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/266/ATAS_04_2022_0000001.pdf"},{"Id":"265","Numero":"03","Data":"2026-04-08","Descricao":"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA,  PARA VOTAÇÃO  DO NOVO PRESIDENTE BIENIO 2023-2024, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.","Exercicio":"2022","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/265","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/265/ATAS_03_2022_0000001.pdf"},{"Id":"264","Numero":"02","Data":"2026-04-08","Descricao":"ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DAS SEGUINTES PAUTAS: 1) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; 2) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO DE 2023; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, JUNTO AOS MUNICÍPIOS; 4) ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA \"TAXA DO LIXO\"; 5) APONTAMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","Exercicio":"2022","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/264","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/264/ATAS_02_2022_0000001.pdf"},{"Id":"263","Numero":"01","Data":"2026-04-08","Descricao":"ASSEMBLEIA ORDINARIA PARA TRATAR DAS SEGUINTES ORDENS: 1) INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2) APONTAMENTO PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS, VISTO QUE PODEM AUXILIAR O CONSÓRCIO NO GERENCIAMENTO DAS COLETAS SELETIVAS; 4) ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA \"TAXA DE LIXO\" NOS TERMOS DA LEI Nº 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE ATUALIZOU O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.","Exercicio":"2022","Tipo":"ATAS","Url":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/publicacoes/263","LinkArquivo":"https://www.cpmrsrln.ce.gov.br/arquivos/263/ATAS_01_2022_0000001.pdf"}]