| ATAS - 03/2024 | ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO BIÊNIO 2025-2026 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE. | 24/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 02/2025 | DESIGNA O SENHOR GUSTAVO MORAIS FREITAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE. | 24/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 03/2025 | NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 22/01/2025 |
| ATAS - 01/2025 | ASSEMBÇEIA EXTRAORDINÁRIA PARA INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO CPMRS-RLN PARA BIÊNIO 2025-2026. | 15/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 01/2025 | EXONERA O SEPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, JOSÉ ÉDSON RIOS FILHO. | 15/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 12/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 11/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 10/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 09/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 08/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 07/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 06/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 05/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 04/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 03/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 02/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA | 09/01/2025 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2025 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 09/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 54/2024 | EXONERA GESTOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 53/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 52/2024 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 51/2024 | EXONERA TÉCNICO DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 50/2024 | DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA DE OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 49/2024 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: 'EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 48/2024 | EXONERA TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 47/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 46/2024 | EXONERA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 45/2024 | DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 44/2024 | DESIGNA GESTORA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTLA DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 43/2024 | DESIGNA TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 42/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 41/2024 | DESIGNA GESTOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 40/2024 | EXONERA TÉCNICA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 39/2024 | EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 38/2024 | DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 37/2024 | DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 36/2024 | DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 35/2024 | DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 34/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 33/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 32/2024 | DESIGNA GESTOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 31/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 30/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 29/2024 | DESIGNA TÉCNICO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 28/2024 | DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 27/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 26/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 25/2024 | DESIGNA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 24/2024 | DESIGNA ANALISTA DA DIRETORIA TECNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 23/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 22/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 21/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 20/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 19/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 18/2024 | DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 17/2024 | EXONERA TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 16/2024 | EXONERA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 15/2024 | NOMEIA NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCIO 2024. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 14/2024 | DESIGNA TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 13/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 12/2024 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PREVISTOS NO ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 11/2024 | REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 10/2024 | REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 09/2024 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AUISIÇÃO BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133./2021. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 08/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 20 DA LEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 07/2024 | NOMEIA CONTROLADOR PARA EXERCÍCIO 2024. | 31/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 29/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 28/2023 | ABRE CRÉDITO ADICONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 27/2023 | DESIGNA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 26/2023 | EXONERA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 25/2023 | EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 24/2023 | DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 23/2023 | DESIGNA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 22/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 21/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 17/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 13/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 12/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 12/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 012/2021 | DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SUPERINTÊNCIA DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 11/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 11/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 10/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 10/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 09/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 09/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 08/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 08/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 07/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 07/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 06/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 06/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 06/2024 | NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA PARA EXERCER SUAS ATIBRUIÇÕES JUNTO AO CPMRS-RLN NO EXERCÍCIO 2024. | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 05/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 05/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 05/2024 | NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCO 2024. | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 04/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 04/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 04/2024 | NOMEIA AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS PARA EXERCÍCIO 2024. | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 03/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 03/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 03/2024 | NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 02/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 02/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 02/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2024. | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2021 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 30/12/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2024 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 01/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN. | 30/12/2024 |
| REGIMENTO INTERNO - BIENAL/2024 | 18/11/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 20/2023 | Designa DANIEL CAETANO ARAÚJO NETO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências. | 02/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 19/2023 | EXONERA ROMÁRIO GUILHERME MARTINS MORORÓ, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 18/2023 | EXONERA AFONSO ALVES LEITÃO FILHO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 16/2023 | Designa MARIA MAEVIA DE SOUSA, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências. | 01/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 15/2023 | EXONERA LUIZ DELANO SOARES, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 14/2023 | Designa LUIZ DELANO SOARES, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 13/2023 | Designa ADERSON RIBEIRO DO AMARAL NETO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 12/2023 | Designa ROMÁRIO GUILHERME MARTINS MORORÓ, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 11/2023 | Designa GEORGE LINCOLN ORIA MAGALHÃES, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 10/2023 | Designa SILVIO LUIS TORRES BORGES FILHO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Planejamento e Controle do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 09/2023 | EXONERA LURAFA OSTERNO FREDERICO, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 08/2023 | EXONERA ADERBAL NETO FRANÇA, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 07/2023 | EXONERA, ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 06/2023 | Designar o senhor JOSÉ EDSON RIOS FILHO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN, a partir de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 10/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 05/2023 | Designa RUDYNE GONÇALVES DA SILVA, para exercer, temporariamente, o emprego público de Gestor da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 03/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 12/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 11/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 10/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 09/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 08/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 07/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 06/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 05/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL | 02/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 04/2023 | EXONERA FRANCISCO DARIO MARTINS NETO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA, E RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 04/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 02/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 03/2023 | Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 03/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA | 02/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 02/2023 | Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 02/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ | 02/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 01/2023 | Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2023, e dá outras providências | 02/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2023 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 02/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 11/2022 | Nomeia novo Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências | 16/12/2022 |
| RESOLUÇÕES - 10/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2023 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, e dá outras providências | 16/12/2022 |
| RESOLUÇÕES - 09/2022 | Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) para reforço de dotação orçamentária | 01/11/2022 |
| RESOLUÇÕES - 08/2022 | DESIGNA JANDER COUTO ROCHA BRANDÃO PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 07/2022 | EXONERA JOYCE ARAÚJO DO VALE, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| RESOLUÇÕES - 06/2022 | Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação orçamentária | 01/07/2022 |
| RESOLUÇÕES - 05/2022 | Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.133,00 (um milhão, duzentos e dois mil, cento e trinta e três reais) para reforço de dotação orçamentária | 02/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 04/2022 | Designa ADERBAL NETO FRANÇA para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências. | 01/04/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 12/2022 | CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 11/2022 | Contrato de Rateio do município de Martinópole | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 10/2022 | Contrato de Rateio do município de Marco | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 09/2022 | Contrato de Rateio do município de Jijoca de Jericoacoara | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 08/2022 | Contrato de Rateio do município de Itarema | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 07/2022 | Contrato de Rateio do município de Granja | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 06/2022 | Contrato de Rateio do município de Cruz | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 05/2022 | Contrato de Rateio do município de Chaval | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 04/2022 | Contrato de Rateio do município de Camocim | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 03/2022 | Contrato de Rateio do município de Barroquinha | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 02/2022 | Contrato de Rateio do município de Bela Cruz | 04/01/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2022 | Contrato de Rateio do município de Acaraú | 04/01/2022 |
| RESOLUÇÕES - 03/2022 | Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências. | 03/01/2022 |
| RESOLUÇÕES - 02/2022 | Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências | 03/01/2022 |
| RESOLUÇÕES - 01/2022 | Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2022, e dá outras providências | 03/01/2022 |
| RESOLUÇÕES - 13/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2022 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, dá outras e providências. | 16/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 11/2021 | Designa ÂNGELA MEIRE MORAIS ARAÚJO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Comunicação, Mobilização Social e Educação Ambiental do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providência | 17/08/2021 |
| RESOLUÇÕES - 10/2021 | Designa GEOVANA DE ARAUJO LIMA AGUIAR FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 05/04/2021 |
| RESOLUÇÕES - 09/2021 | Designa AFONSO ALVES LEITÃO FILHO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 31/03/2021 |
| RESOLUÇÕES - 08/2021 | Designa JOYCE ARAUJO DO VALE para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 31/03/2021 |
| RESOLUÇÕES - 07/2021 | Designa FRANCISCO JOABE COSTA DE OLIVEIRA para exercer, temporariamente, o emprego público de Assistente Administrativo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências. | 31/03/2021 |
| RESOLUÇÕES - 06/2021 | Designa RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 31/03/2021 |
| RESOLUÇÕES - 05/2021 | Designa LURAFA OSTERNO FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 18/03/2021 |
| RESOLUÇÕES - 04/2021 | Designa FRANCISCO DARIO MARTINS NETO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências | 17/03/2021 |
| RESOLUÇÕES - 03/2021 | Designar a senhora ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências. | 02/02/2021 |
| RESOLUÇÕES - 02/2021 | Nomeia Assessora Jurídica e Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercerem suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2021, e dá outras providências. | 18/01/2021 |
| RESOLUÇÕES - 01/2021 | Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2021, e dá outras providências. | 18/01/2021 |
| EDITAL - JULHO/2020 | 10/07/2020 | |
| PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - JANEIRO/2020 | PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGIÃO LITORAL NORTE | 06/01/2020 |
| RESOLUÇÕES - ABRIL/2019 | Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Cláusula 7ª, § 11, do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências. | 25/04/2019 |
| ATAS - MAIO/2018 | ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO | 23/05/2018 |
| ESTATUTO - MAIO/2018 | ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE | 23/05/2018 |
| PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MAIO/2018 | OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS, E URUOCA DELIBERAM CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE QUE SE REGERÁ PELO DISPOSTO NA LEI Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, PELA LEI NO. 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, PELA LEI NO. 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS, PELO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, POR SEUS ESTATUTOS E PELOS DEMAIS ATOS OU NORMAS QUE VENHA A ADOTAR. | 14/05/2018 |