Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Central da ouvidoria
  3. eSic
  4. eSic
  5. Detalhe

eSic - Prazos de resposta

Prazos de resposta ao cidadão

Descrição Trâmite Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos de recursos

Nome Secretaria
JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE
JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitações com grau de sigílo Sol. não classificadas como sigílo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

Contatos do SIC

Endereço do SIC

Horário do SIC

DE SEG. À SEX. DE 8:00HS ÀS 14:00HS

Solicitações até o momento: 1

Última solicitação: 25/01/2024

Qual o seu nível de satisfação com essa página?