Data: 30/09/2024
Secretaria: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE
O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) TEM POR FINALIDADE EVIDENCIAR A SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA. O RELATÓRIO PERMITE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, AOS USUÁRIOS E À SOCIEDADE EM GERAL CONHECER, ACOMPANHAR E ANALISAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). É PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL A AÇÃO PLANEJADA E TRANSPARENTE EM QUE SE PREVINAM RISCOS E CORRIJAM DESVIOS CAPAZES DE AFETAR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
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