ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, PARA ELEIÇÃO NO NOVO PRESIDENTE BIÊNIO 2025/2026.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, PAUTA DO DIA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS DOS MUNICIPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ, CAMOCIM, ITAREMA E JIJOCA DE JERICOACOARA, APÓS A VISTORIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARA; 2) APONTAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO E GERENCIAMENTO, DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SOLIDOS; 3) DIÁLOGO ENTRE PREFEITURAS, CONSÓRCIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, POR MEIO DO CAOMACE; 4) CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL, CONSÓRCIO; 5) COBRANÇA AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS; 7) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS CMRs.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, ORDEM DO DIA: 1) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN PARA EXERCÍCIO DE 2024; 2) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO 2024; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNCIPIOS, VISTO QUE PODEM AUXILIAR O CONSÓRCIO PARA AS COLETAS SELETIVAS; 4) APONTAMENTO PARA O REGERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA, EM PAUTA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS DOS MUNICIPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA. COM INÍCIO DE FUNCIONAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO, APÓS VISTORIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ; 2) APONTAMENTO PARA GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 3) CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO TRITURADOR DE PODAS; 4) COBRANÇAS AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 5) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE CADA MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICÍPIOS.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, EM PAUTA: 1) ENTREGA DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA; 2) APONTAMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SÓLIDOS; 3) CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO TRITURADOR DE PODAS; 4) COBRANÇAS AOS MUNICIPIOS QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZARAM OS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CMRs; 5) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE CADA MUNICIPIO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; 6) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE PARA BIÊNIO 2023/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIIÃO DO LITORAL NORTE.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO, BEM COMO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, PARA VOTAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE BIENIO 2023-2024, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DAS SEGUINTES PAUTAS: 1) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; 2) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO DE 2023; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, JUNTO AOS MUNICÍPIOS; 4) ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "TAXA DO LIXO"; 5) APONTAMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
ASSEMBLEIA ORDINARIA PARA TRATAR DAS SEGUINTES ORDENS: 1) INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2) APONTAMENTO PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS, VISTO QUE PODEM AUXILIAR O CONSÓRCIO NO GERENCIAMENTO DAS COLETAS SELETIVAS; 4) ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "TAXA DE LIXO" NOS TERMOS DA LEI Nº 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE ATUALIZOU O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE ÀS PAUTAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021: 1) ANÁLISE DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DE URUOCA, SOLICITANDO A RETIRADA DO CONSÓRCIO COMO MEMBRO; 2) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; 3) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO 2022.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PARA: 1) ANÁLISE DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DE URUOCA, SOLICITANDO A RETIRADA DO CONSÓRCIO COMO MEMBRO; 2) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; 3) APROVAÇÃO DO TEXTO DO CONTRATO DE RATEIO 2022.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PARA INFORMAÇÕES: 1) FORMULÁRIO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQM ANO 2021; 2) CRIAÇÃO DE 2 ESCRITÓRIOS PARA SEDE DO CONSÓRCIO; 3) ANÁLISE DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MUNICIPIO DE URUOCA, SOLICITANDO A RETIRADA DO CONSÓRCIO COMO MEMBRO; 4) NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÃO AS CMRs, TENDO EM VISTA QUE AS CONSTRUÇÕES SÓ PODERÃO INICIAR APÓS A AFETAÇÃO DOS TERRENOS E POSTERIOR ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS; 5) INDICAÇÃO, PELO MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÃO OS ECOPONTOS.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE PARA BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, ELEIÇÃO PRESIDENTE DO BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓILIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE.
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO BIÊNIO 2025-2026 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE.
DESIGNA O SENHOR GUSTAVO MORAIS FREITAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE.
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
EXONERA O SEPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, JOSÉ ÉDSON RIOS FILHO.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO CPMRS-RLN PARA BIÊNIO 2025-2026.
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