RESOLUÇÕES: 02/2025

• DESIGNA O SENHOR GUSTAVO MORAIS FREITAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE.

RESOLUÇÕES: 03/2025

• NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

RESOLUÇÕES: 01/2025

• EXONERA O SEPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, JOSÉ ÉDSON RIOS FILHO.

RESOLUÇÕES: 54/2024

• EXONERA GESTOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 53/2024

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 52/2024

• ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 51/2024

• EXONERA TÉCNICO DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 50/2024

• DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA DE OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 49/2024

• CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: 'EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 48/2024

• EXONERA TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 47/2024

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 46/2024

• EXONERA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 45/2024

• DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 44/2024

• DESIGNA GESTORA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTLA DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 43/2024

• DESIGNA TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 42/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 41/2024

• DESIGNA GESTOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 40/2024

• EXONERA TÉCNICA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 39/2024

• EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.

RESOLUÇÕES: 38/2024

• DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 37/2024

• DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 36/2024

• DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 35/2024

• DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 34/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 33/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 32/2024

• DESIGNA GESTOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 31/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 30/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 29/2024

• DESIGNA TÉCNICO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.

RESOLUÇÕES: 28/2024

• DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 27/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 26/2024

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 25/2024

• DESIGNA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 24/2024

• DESIGNA ANALISTA DA DIRETORIA TECNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 23/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 22/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 21/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 20/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 19/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 18/2024

• DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 17/2024

• EXONERA TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 16/2024

• EXONERA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 15/2024

• NOMEIA NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÕES: 14/2024

• DESIGNA TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 13/2024

• DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

RESOLUÇÕES: 12/2024

• REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PREVISTOS NO ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 11/2024

• REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

RESOLUÇÕES: 10/2024

• REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

RESOLUÇÕES: 09/2024

• REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AUISIÇÃO BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133./2021.

RESOLUÇÕES: 08/2024

• REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 20 DA LEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

RESOLUÇÕES: 07/2024

• NOMEIA CONTROLADOR PARA EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÕES: 06/2024

• NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA PARA EXERCER SUAS ATIBRUIÇÕES JUNTO AO CPMRS-RLN NO EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÕES: 05/2024

• NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCO 2024.

RESOLUÇÕES: 04/2024

• NOMEIA AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS PARA EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÕES: 03/2024

• NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

RESOLUÇÕES: 02/2024

• NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÕES: 01/2024

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 29/2023

• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 28/2023

• ABRE CRÉDITO ADICONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 27/2023

• DESIGNA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 26/2023

• EXONERA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 25/2023

• EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 24/2023

• DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 23/2023

• DESIGNA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 22/2023

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 21/2023

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 17/2023

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN

RESOLUÇÕES: 012/2021

• DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SUPERINTÊNCIA DO CPMRS-RLN.

RESOLUÇÕES: 20/2023

• Designa DANIEL CAETANO ARAÚJO NETO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 19/2023

• EXONERA ROMÁRIO GUILHERME MARTINS MORORÓ, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 18/2023

• EXONERA AFONSO ALVES LEITÃO FILHO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 16/2023

• Designa MARIA MAEVIA DE SOUSA, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 15/2023

• EXONERA LUIZ DELANO SOARES, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 14/2023

• Designa LUIZ DELANO SOARES, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 13/2023

• Designa ADERSON RIBEIRO DO AMARAL NETO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 12/2023

• Designa ROMÁRIO GUILHERME MARTINS MORORÓ, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 11/2023

• Designa GEORGE LINCOLN ORIA MAGALHÃES, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 10/2023

• Designa SILVIO LUIS TORRES BORGES FILHO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Planejamento e Controle do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 09/2023

• EXONERA LURAFA OSTERNO FREDERICO, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 08/2023

• EXONERA ADERBAL NETO FRANÇA, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 07/2023

• EXONERA, ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 06/2023

• Designar o senhor JOSÉ EDSON RIOS FILHO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN, a partir de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 05/2023

• Designa RUDYNE GONÇALVES DA SILVA, para exercer, temporariamente, o emprego público de Gestor da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 04/2023

• EXONERA FRANCISCO DARIO MARTINS NETO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA, E RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 03/2023

• Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 02/2023

• Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 01/2023

• Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2023, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 11/2022

• Nomeia novo Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 10/2022

• Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2023 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 09/2022

• Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) para reforço de dotação orçamentária

RESOLUÇÕES: 08/2022

• DESIGNA JANDER COUTO ROCHA BRANDÃO PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 07/2022

• EXONERA JOYCE ARAÚJO DO VALE, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 06/2022

• Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação orçamentária

RESOLUÇÕES: 05/2022

• Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.133,00 (um milhão, duzentos e dois mil, cento e trinta e três reais) para reforço de dotação orçamentária

RESOLUÇÕES: 04/2022

• Designa ADERBAL NETO FRANÇA para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 03/2022

• Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 02/2022

• Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 01/2022

• Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2022, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 13/2021

• Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2022 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, dá outras e providências.

RESOLUÇÕES: 11/2021

• Designa ÂNGELA MEIRE MORAIS ARAÚJO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Comunicação, Mobilização Social e Educação Ambiental do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providência

RESOLUÇÕES: 10/2021

• Designa GEOVANA DE ARAUJO LIMA AGUIAR FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 09/2021

• Designa AFONSO ALVES LEITÃO FILHO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 08/2021

• Designa JOYCE ARAUJO DO VALE para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 07/2021

• Designa FRANCISCO JOABE COSTA DE OLIVEIRA para exercer, temporariamente, o emprego público de Assistente Administrativo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 06/2021

• Designa RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 05/2021

• Designa LURAFA OSTERNO FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 04/2021

• Designa FRANCISCO DARIO MARTINS NETO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

RESOLUÇÕES: 03/2021

• Designar a senhora ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 02/2021

• Nomeia Assessora Jurídica e Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercerem suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2021, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 01/2021

• Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2021, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 01/2019

• Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Cláusula 7ª, § 11, do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

REP - REPASSES: 062020/2020

• REPASSES REFERENTE A JUNHO DE 2020

REGIMENTO INTERNO: /2024

PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: 001/2020

• PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGIÃO LITORAL NORTE

PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 1/2018

• OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS, E URUOCA DELIBERAM CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE QUE SE REGERÁ PELO DISPOSTO NA LEI Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, PELA LEI NO. 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, PELA LEI NO. 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS, PELO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, POR SEUS ESTATUTOS E PELOS DEMAIS ATOS OU NORMAS QUE VENHA A ADOTAR.

ESTATUTO: 01/2018

• ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE

EDITAL: 022020/2020

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 12/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 11/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 10/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 09/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 08/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 07/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 06/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 05/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 04/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 03/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 02/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2025

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 12/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 11/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 10/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 09/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 08/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 07/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 06/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 05/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 04/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 03/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 02/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2024

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 13/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 12/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 11/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 10/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 09/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 08/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 07/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 06/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 05/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 04/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 03/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 02/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2021

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 12/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 11/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 10/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARCO

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 09/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 08/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 07/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 06/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 05/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 04/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 03/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 02/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2023

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 12/2022

• CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 11/2022

• Contrato de Rateio do município de Martinópole

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 10/2022

• Contrato de Rateio do município de Marco

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 09/2022

• Contrato de Rateio do município de Jijoca de Jericoacoara

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 08/2022

• Contrato de Rateio do município de Itarema

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 07/2022

• Contrato de Rateio do município de Granja

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 06/2022

• Contrato de Rateio do município de Cruz

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 05/2022

• Contrato de Rateio do município de Chaval

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 04/2022

• Contrato de Rateio do município de Camocim

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 03/2022

• Contrato de Rateio do município de Barroquinha

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 02/2022

• Contrato de Rateio do município de Bela Cruz

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2022

• Contrato de Rateio do município de Acaraú

ATAS: 03/2024

• ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO BIÊNIO 2025-2026 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE.

ATAS: 01/2025

• ASSEMBÇEIA EXTRAORDINÁRIA PARA INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO CPMRS-RLN PARA BIÊNIO 2025-2026.

ATAS: 01/2018

• ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO