DESIGNA O SENHOR GUSTAVO MORAIS FREITAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE.

NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

EXONERA O SEPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, JOSÉ ÉDSON RIOS FILHO.

EXONERA GESTOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 DO CPMRS-RLN.

EXONERA TÉCNICO DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA DE OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: 'EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

EXONERA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA GESTORA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTLA DO CPMRS-RLN.

DESIGNA TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA GESTOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

EXONERA TÉCNICA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.

DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA GESTOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA TÉCNICO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.

DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ANALISTA DA DIRETORIA TECNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.

EXONERA TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

EXONERA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

NOMEIA NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCIO 2024.

DESIGNA TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PREVISTOS NO ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AUISIÇÃO BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133./2021.

REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 20 DA LEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

NOMEIA CONTROLADOR PARA EXERCÍCIO 2024.

NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA PARA EXERCER SUAS ATIBRUIÇÕES JUNTO AO CPMRS-RLN NO EXERCÍCIO 2024.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCO 2024.

NOMEIA AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS PARA EXERCÍCIO 2024.

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 DO CPMRS-RLN.

ABRE CRÉDITO ADICONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

DESIGNA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

EXONERA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE CPMRS-RLN.

DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CPMRS-RLN.

DESIGNA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CPMRS-RLN

DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SUPERINTÊNCIA DO CPMRS-RLN.

Designa DANIEL CAETANO ARAÚJO NETO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

EXONERA ROMÁRIO GUILHERME MARTINS MORORÓ, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA AFONSO ALVES LEITÃO FILHO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa MARIA MAEVIA DE SOUSA, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

EXONERA LUIZ DELANO SOARES, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa LUIZ DELANO SOARES, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa ADERSON RIBEIRO DO AMARAL NETO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa ROMÁRIO GUILHERME MARTINS MORORÓ, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa GEORGE LINCOLN ORIA MAGALHÃES, para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa SILVIO LUIS TORRES BORGES FILHO, para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Planejamento e Controle do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

EXONERA LURAFA OSTERNO FREDERICO, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA ADERBAL NETO FRANÇA, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA, ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar o senhor JOSÉ EDSON RIOS FILHO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN, a partir de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Designa RUDYNE GONÇALVES DA SILVA, para exercer, temporariamente, o emprego público de Gestor da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

EXONERA FRANCISCO DARIO MARTINS NETO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA, E RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências.

Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências

Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2023, e dá outras providências

Nomeia novo Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2023 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) para reforço de dotação orçamentária

DESIGNA JANDER COUTO ROCHA BRANDÃO PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA JOYCE ARAÚJO DO VALE, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação orçamentária

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.133,00 (um milhão, duzentos e dois mil, cento e trinta e três reais) para reforço de dotação orçamentária

Designa ADERBAL NETO FRANÇA para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências.

Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências

Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2022, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2022 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, dá outras e providências.

Designa ÂNGELA MEIRE MORAIS ARAÚJO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Comunicação, Mobilização Social e Educação Ambiental do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providência

Designa GEOVANA DE ARAUJO LIMA AGUIAR FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa AFONSO ALVES LEITÃO FILHO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa JOYCE ARAUJO DO VALE para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa FRANCISCO JOABE COSTA DE OLIVEIRA para exercer, temporariamente, o emprego público de Assistente Administrativo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

Designa RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa LURAFA OSTERNO FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designa FRANCISCO DARIO MARTINS NETO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

Designar a senhora ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

Nomeia Assessora Jurídica e Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercerem suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2021, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2021, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Cláusula 7ª, § 11, do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.