ATAS - 01/2022

Informações da publicação
Data: 08/04/2026
Secretaria: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE

Descrição

ASSEMBLEIA ORDINARIA PARA TRATAR DAS SEGUINTES ORDENS: 1) INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2) APONTAMENTO PARA O GERENCIAMENTO DAS CENTRAIS; 3) REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES JUNTO AOS MUNICIPIOS, VISTO QUE PODEM AUXILIAR O CONSÓRCIO NO GERENCIAMENTO DAS COLETAS SELETIVAS; 4) ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "TAXA DE LIXO" NOS TERMOS DA LEI Nº 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE ATUALIZOU O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.


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Nome do Arquivo Ações
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