EXONERA FRANCISCO DARIO MARTINS NETO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA, E RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS