REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AUISIÇÃO BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133./2021.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PREVISTOS NO ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
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