REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE – CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AUISIÇÃO BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133./2021.
REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 20 DA LEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
EXONERA GESTOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 DO CPMRS-RLN.
DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA DE OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.
EXONERA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.
DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: 'EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ASSISTENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.
DESIGNA GESTOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.
EXONERA TÉCNICA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CPMRS-RLN.
EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.
DESIGNA ASSITENTE OPERACIONAL DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CPMRS-RLN.
DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SUPERINTÊNCIA DO CPMRS-RLN.
DESIGNA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.
EXONERA TÉCNICO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE CPMRS-RLN.
EXONERA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.
DESIGNA ANALISTA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO CPMRS-RLN.
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