Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências.
Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências
Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2022, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2022 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, dá outras e providências.
Designa ÂNGELA MEIRE MORAIS ARAÚJO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Comunicação, Mobilização Social e Educação Ambiental do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providência
Designa GEOVANA DE ARAUJO LIMA AGUIAR FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências
Designa AFONSO ALVES LEITÃO FILHO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências
Designa JOYCE ARAUJO DO VALE para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências
Designa FRANCISCO JOABE COSTA DE OLIVEIRA para exercer, temporariamente, o emprego público de Assistente Administrativo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.
Designa RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências
Designa LURAFA OSTERNO FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências
Designa FRANCISCO DARIO MARTINS NETO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências
Designar a senhora ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.
Nomeia Assessora Jurídica e Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercerem suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2021, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2021, e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Cláusula 7ª, § 11, do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.
OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS, E URUOCA DELIBERAM CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE QUE SE REGERÁ PELO DISPOSTO NA LEI Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, PELA LEI NO. 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, PELA LEI NO. 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS, PELO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, POR SEUS ESTATUTOS E PELOS DEMAIS ATOS OU NORMAS QUE VENHA A ADOTAR.
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