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Informações atualizadas em: 27/03/2025 - 17:08:54
  • Contrato de Rateio do município de Jijoca de Jericoacoara

  • Contrato de Rateio do município de Itarema

  • Contrato de Rateio do município de Granja

  • Contrato de Rateio do município de Cruz

  • Contrato de Rateio do município de Chaval

  • Contrato de Rateio do município de Camocim

  • Contrato de Rateio do município de Barroquinha

  • Contrato de Rateio do município de Bela Cruz

  • Contrato de Rateio do município de Acaraú

  • Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências.

  • Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências

  • Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2022, e dá outras providências

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2022 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, dá outras e providências.

  • Designa ÂNGELA MEIRE MORAIS ARAÚJO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Assessoria de Comunicação, Mobilização Social e Educação Ambiental do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providência

  • Designa GEOVANA DE ARAUJO LIMA AGUIAR FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

  • Designa AFONSO ALVES LEITÃO FILHO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

  • Designa JOYCE ARAUJO DO VALE para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnica da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

  • Designa FRANCISCO JOABE COSTA DE OLIVEIRA para exercer, temporariamente, o emprego público de Assistente Administrativo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

  • Designa RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Diretoria Administrativa, Financeira e de Tecnologia da Informação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

  • Designa LURAFA OSTERNO FREDERICO para exercer, temporariamente, o emprego público de Técnico da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

  • Designa FRANCISCO DARIO MARTINS NETO para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Secretaria da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências

  • Designar a senhora ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

  • Nomeia Assessora Jurídica e Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercerem suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2021, e dá outras providências.

  • Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2021, e dá outras providências.

  • PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGIÃO LITORAL NORTE

  • Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Cláusula 7ª, § 11, do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.

  • ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO

  • ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE

  • OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS, E URUOCA DELIBERAM CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE QUE SE REGERÁ PELO DISPOSTO NA LEI Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, PELA LEI NO. 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, PELA LEI NO. 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS, PELO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, POR SEUS ESTATUTOS E PELOS DEMAIS ATOS OU NORMAS QUE VENHA A ADOTAR.

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