EXONERA, ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar o senhor JOSÉ EDSON RIOS FILHO para ocupar o cargo comissionado de Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN, a partir de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Designa RUDYNE GONÇALVES DA SILVA, para exercer, temporariamente, o emprego público de Gestor da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências
Nomeia a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte para o Exercício 2023, e dá outras providências
Nomeia Assessora Jurídica para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências
Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2023, e dá outras providências.
EXONERA FRANCISCO DARIO MARTINS NETO, DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA, E RICARDO ALLEN CHAVES DE ARAUJO BASTOS, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2023 do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte, e dá outras providências
Nomeia novo Diretor do Departamento de Compras e Serviços para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte no Exercício 2022, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) para reforço de dotação orçamentária
DESIGNA JANDER COUTO ROCHA BRANDÃO PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA JOYCE ARAÚJO DO VALE, DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICA DA DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação orçamentária
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.133,00 (um milhão, duzentos e dois mil, cento e trinta e três reais) para reforço de dotação orçamentária
Designa ADERBAL NETO FRANÇA para exercer, temporariamente, o emprego público de Analista da Diretoria Técnica e Operacional do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, e dá outras providências.
Contrato de Rateio do município de Barroquinha
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